CAPPELLO ADVOCACIA

ÉTICA INTEGRIDADE CONFIANÇA

Thiago Augusto Cappello, brasileiro, Advogado, inscrito na OAB/SP nº 336.828, bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Campinas/SP

Direito Administrativo

Com especial enfoque em matérias relacionadas às licitações e contratos administrativos, concessões de serviço público e parcerias Público-Privadas. A referida atuação se dá em âmbito federal, estadual e municipal, defendendo os interesses dos seus clientes por meio de defesas, impugnações e recursos administrativos, bem como, por medidas judiciais que buscam a efetivação de direitos transgredidos pela Administração Pública.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em transações imobiliárias; Assessoria jurídica aos condomínios; Ações possessórias; Desapropriação; Adjudicação compulsória; Usucapião; Ação reivindicatória; Embargos de terceiro; Direito de vizinhança; Elaboração e análise de contratos imobiliários; Retificação de registro imobiliário.

Direito Tributário

Planejamentos tributários, fiscal, prevenção de contingências e análise da tributação em operações comerciais, financeiras e societárias. Prestação de serviços de recuperação de tributos indiretos, bem como de compensação tributária devidamente alicerçada na legislação e na atual jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Direito Societário

Assessoria em todos os aspectos legais relacionados ao pleno desenvolvimento empresarial, auxiliando os sócios na escolha do tipo societário mais adequado, bem como na negociação e acompanhamento de operações de reestruturação societária, compra e venda de empresas, orientação e defesa dos direitos dos acionistas/quotistas, tanto em âmbito consultivo como contencioso.

Direito Civil

Propositura de ações judiciais, acompanhamento de processos, realização de defesas, audiências, interposição de recursos; Confecção e análise de contratos; Recuperação de créditos: Cobranças judicial e extrajudicial - as pendências são encaminhadas para uma abordagem amigável junto ao devedor. Caso o devedor se mostre resistente, serão adotadas imediatamente medidas judiciais cabíveis, visando o recebimento do crédito; Sustação e anulação de créditos oriundos de protestos indevidos.

Direito de Família e Sucessões

Ação de Separação, Ação de Divórcio, reconhecimento/dissolução de União estável, Investigação de Paternidade, Alimentos, Sucessão, guarda compartilhada, tutela e curatela, adoção homo parental, alienação parental e tantos outros de suma importância.

Direito do Consumidor

Atuando na orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Na esfera da prevenção de infrações ao direito do consumidor, estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo.

Direito Bancário

Atuação na redução de passivos bancários com o questionamento judicial das mais variadas cláusulas inseridas nas diversas espécies de contratos, desde os usuais contratos de crédito rotativo, às mais complexas operações.

Direito Eleitoral

Condução jurídica do processo eleitoral, assessorando os candidatos e partidos políticos na fiscalização e inscrição eleitoral, acompanhando as atividades partidárias, registros de diretórios e candidaturas; na apresentação das prestações de contas; e, na realização de convenções partidárias. Atuação em todas as fases do processo eleitoral, seja: no momento da preparação dos partidos políticos e então pretensos candidatos até a diplomação e posse dos eleitos, com a adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias a garantia da integridade jurídica das candidaturas que representa, bem como, contribuindo para própria lisura do processo eleitoral em que atua, bem como em tantas outras questões relacionadas a este ramo do Direito.

Direito Penal

Defesa de pessoas físicas e jurídicas em inquéritos e ações penais, acompanhamento de inquéritos policiais, comissões parlamentares de inquérito e processos judiciais, sempre preocupados com o atendimento individual e personalizado de nossos clientes.

Direito Previdenciário

Atuamos no ramo do direito previdenciário, proporcionando aos seus clientes amparo (segurados e dependentes) quando estes se deparam com eventos previamente selecionados que os coloquem numa situação de necessidade social em virtude da impossibilidade de obtenção de sua própria subsistência ou do aumento das despesas.

Direito do Trabalho

Prestação de atendimento à pessoa física e jurídica no âmbito de todas as relações de trabalho, atuando de forma ativa na área consultiva e contenciosa trabalhista, garantindo o atendimento a todas as exigências legais até a decisão judicial. Com enfoque preventivo, o escritório realiza consultas trabalhistas mediante a emissão de pareceres jurídicos atuais, além de atuar em todas as esferas da Justiça do Trabalho.

SERVIÇOS PRESTADOS

Contencioso – Patrocinar ações judiciais e administrativas interpostas pelo cliente ou em face do mesmo, nas áreas de atuação do escritório.

Preventivo – Orientação voltada para a estruturação e atuação da empresa dentro das normas legais.

Consultoria – A consultoria tem por objetivo esclarecer questões e orientar sobre o melhor caminho a ser seguido, tendo como foco evitar processos, diminuir gastos ou tão somente o correto desempenho da atividade empresarial ou do particular.

Casos de Sucesso
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PERGUNTAS FREQUENTES

Pensando nisso, e de forma a deixar tudo mais rápido para você, nós preparamos esse post para esclarecer suas dúvidas.

O advogado é o único profissional que tem a chamada “capacidade postulatória” (ou “jus postulandi”). Ou seja, somente o advogado é quem pode pedir e defender as pretensões das pessoas perante a Justiça brasileira. Essa é a regra geral.

Além disso, o advogado atua na assessoria e na consultoria jurídica por meio de escritório de advocacia ou contratado por uma determinada empresa ou pessoa física. Igualmente, órgãos públicos contam com advogados servidores contratados por meio de concursos públicos ou, em determinados casos, como cargos comissionados.

Dada a complexidade das atividades vinculadas a auditorias e contabilidade, é comum que advogados assessorem estes profissionais de outras áreas, participando por vezes da diretoria ou do conselho de empresas para desenvolver o planejamento jurídico.

A Ordem dos Advogados do Brasil delega às seções estaduais da OAB o dever de publicar tabelas mínimas de remuneração dos serviços prestados pelos advogados, visando à manutenção da dignidade da profissão. Trata-se da famosa “Tabela da OAB”, existente em, São Paulo, dentre outros estados.

Atualmente há vários sites que divulgam os serviços de advogados e que permitem a contratação a partir de contatos na internet.

MARCAR REUNIÃO?

CNPJ/MF sob nº 52.672.261/0001-51

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 50981

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